Processo 147394/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2003 09:56
Autuado em 31/03/2003 09:56
Oficio de encaminhamento 06/03
Processo Rescindendo 147394/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2281/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2281/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2281/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2003 Resolução   8367/ 2003 Diligência Conforme DRC e PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS LUCAS FILGUEIRAS DE URAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2007 09:45 311393/07 PEDIDO DE RESCISÃO
23/08/2005 10:21 118774/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2008 13:14 do Protocolo nº 88110/08, referente SID nº 9.856.125-0 - SEFA.
25/06/2007 13:43 do Protocolo nº 288740/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.395-9. Sob o SID nº 9.434.555-3. APMF do Colégio Estadual Rubens Lucas Filgueiras de Uraí.
02/12/2004 17:56 do Protocolo nº 455980/04, referente respostao ao Of.2352/04-DG (fls.62 e 63).
17/08/2004 09:51 do Protocolo nº 320030/04, referente PRAZO
26/01/2004 16:30 do Protocolo nº 19005/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2281/2006
23/01/2004 6653 Resolução nº 8367/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2008 07:59 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 13:47 DP  
16/07/2007 16:21 DEX  
16/01/2007 09:21 DEX  
12/12/2006 09:22 S2C  
08/12/2006 12:28 SMPjTC  
01/12/2006 16:16 S2C  
30/05/2006 08:36 GCFAMG  
19/04/2006 09:14 SMPjTC Parecer nº 9346/2006 - diligência
23/11/2004 14:02 DAT Instrução nº 2704/2006 - Ementa: Irregularidade das contas - Nos termos do Provimento nº 029/94-TC
08/07/2004 10:56 DG  
27/01/2004 16:39 DAT Instrução nº 2539/2004 - Encaminhamento à Diretoria Geral para notificação do gestor da entidade acima nominada
17/11/2003 12:37 DG Resolução nº 8367/2003 -
27/05/2003 10:28 SMPjTC Parecer nº 17666/2003 - direito do contraditorio
31/03/2003 09:56 DAT Instrução nº 2655/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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